The National Times - Israel aprova lei controversa sobre nomeação de juízes

Israel aprova lei controversa sobre nomeação de juízes


Israel aprova lei controversa sobre nomeação de juízes
Israel aprova lei controversa sobre nomeação de juízes / foto: © AFP

O Parlamento israelense aprovou, nesta quinta-feira (27), uma lei que reforça a influência do poder político na nomeação de juízes, reativando um projeto divisivo de reforma judicial que deu origem a um importante movimento de protesto.

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A emenda, que modifica a composição da comissão de nomeação de juízes, foi aprovada por 67 votos a favor (de um total de 120) e um contra. A oposição, que decidiu boicotar a votação, apresentou imediatamente um recurso contra o texto na Suprema Corte.

A votação parlamentar demonstra a determinação do governo de Benjamin Netanyahu, um dos mais à direita da história de Israel, em seguir adiante com seu projeto de reforma judicial, que deu origem, em 2023, a uma das maiores mobilizações populares de protesto do país.

O Executivo suspendeu o projeto logo após a guerra desencadeada pelo ataque do movimento islamista palestino Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.

Este tema volta ao primeiro plano em um momento em que o governo mantém uma queda de braço com a Suprema Corte após anunciar a destituição de Ronen Bar, chefe do Shin Bet - serviço de inteligência interna e segurança -, e iniciar um processo de exoneração contra Gali Baharav-Miara, procuradora-geral do país.

A oposição e milhares de manifestantes saem diariamente às ruas de Tel Aviv e Jerusalém para protestar contra estas decisões do governo e a proposta de reforma judicial, que consideram uma ação autoritária do primeiro-ministro.

O líder da oposição, Yair Lapid (centro direita), denunciou que a lei aprovada nesta quinta-feira tem como "único objetivo garantir que os juízes estejam a serviço" do poder político.

N.Johns--TNT