The National Times - França debate difícil adoção de sua lei da eutanásia

França debate difícil adoção de sua lei da eutanásia


França debate difícil adoção de sua lei da eutanásia
França debate difícil adoção de sua lei da eutanásia / foto: © AFP

Os deputados franceses começaram a debater, nesta segunda-feira (27), um polêmico projeto de lei para permitir a eutanásia sob condições estritas, um trâmite que pode se estender por mais de um ano e que, se aprovado, aproximaria a França de seus vizinhos europeus.

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A grande reforma social do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron representa, para alguns, a abertura da "caixa de Pandora" da eutanásia, enquanto outros a consideram necessária para acabar com o sofrimento dos doentes.

Cerca de nove em cada 10 franceses apoia a permissão à eutanásia para pessoas "que sofrem de doenças insuportáveis e incuráveis", segundo uma pesquisa recente da IFOP para a Associação pelo Direito de Morrer com Dignidade.

Contudo, os debates parlamentares se anunciam intensos, sob pressão de representantes religiosos e profissionais de cuidados paliativos, o que poderá prolongar o trâmite no Parlamento até meados de 2025 ou mesmo posteriormente.

"Eu ajudei a minha mãe a morrer. Ela se suicidou e eu estava presente. Quem sou eu para impedi-la?", declarou a deputada ambientalista Sandrine Rousseau, que em 2013 explicou que sua mãe, com câncer terminal, deu fim à própria vida com medicamentos.

O deputado direitista Philippe Juvin, que também é anestesista, se opõe à mudança da lei para que vá além da sedação profunda dos pacientes terminais, como é permitido por lei, uma prática que aplicou ao seu pai.

"Eu não matei o meu pai. Eu o ajudei. A diferença é fundamental", disse Juvin, membro do partido de oposição Os Republicanos, no qual Macron tem confiado para levar adiante suas principais reformas desde que perdeu a maioria absoluta em 2022.

Mas nesta ocasião, o governo poderia confiar à esquerda a adoção deste projeto de lei, que foi rejeitado pela maioria dos deputados da direita e também divide opiniões entre a extrema direita.

- "Equilíbrio" -

Ao final de um processo iniciado em dezembro de 2022, com o lançamento de uma convenção de cidadãos escolhidos por sorteio para debater como criar uma "ajuda para morrer", o governo apresentou o projeto de lei em abril de 2024.

O projeto inicial contempla a possibilidade de administrar uma substância letal em pacientes maiores de idade que a solicitarem, caso corram o risco de morrer a curto ou médio prazo devido a uma doença "incurável" que lhes cause sofrimento.

Entretanto, durante debates anteriores na Câmara da Assembleia Nacional, os deputados modificaram a formulação para incluir a noção de pacientes "em fase avançada ou terminal", em vez da ideia de "curto ou médio prazo".

O governo teme que esta alteração prejudique o "equilíbrio" de um projeto, que exclui menores de idade e pacientes que sofrem de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o julgamento, como o Alzheimer.

Até o momento, os pacientes franceses com doenças terminais que queriam se submeter ao procedimento, viajam para outros países, como a Bélgica, que, juntamente com os Países Baixos, foi a primeira a permitir a eutanásia em 2022.

Espanha autorizou a medida para pessoas com doenças graves e incuráveis em 2021, um ano antes de Portugal. O Canadá, a Colômbia e o Equador também permitem a eutanásia.

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S.Cooper--TNT