The National Times - Tema migratório gera desencontros na Cúpula da União Europeia em Granada

Tema migratório gera desencontros na Cúpula da União Europeia em Granada


Tema migratório gera desencontros na Cúpula da União Europeia em Granada
Tema migratório gera desencontros na Cúpula da União Europeia em Granada / foto: © AFP

Polônia e Hungria demonstraram, nesta sexta-feira (6), sua oposição ferrenha à reforma do sistema migratório da União Europeia (UE) durante uma cúpula em Granada (sul da Espanha), dois dias após um acordo-chave entre os Estados-membros do bloco.

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"Não temos medo das regras que vêm de Bruxelas e Berlim", afirmou o primeiro-ministro polonês, o nacionalista Mateusz Morawiecki, nesta cúpula informal de chefes de Estado e Governo da UE na cidade andaluz.

Morawiecki criticou que se pretenda impor um sistema para "distribuir migrantes ilegais" entre os países do bloco.

Seu contraparte húngaro, o ultraconservador Viktor Orban, afirmou, em seu habitual tom provocativo: "se te violentam legalmente, te obrigam a aceitar algo de que não gosta, como é possível chegar a um acordo? É impossível".

O tema da migração, um dos mais espinhosos entre os 27 países-membros da UE, se impôs nas discussões, em um momento em que a Europa se vê confrontada com uma nova onda de migrantes na ilha italiana de Lampedusa e no arquipélago espanhol das Canárias.

Na quarta-feira, os embaixadores dos países da UE alcançaram um acordo para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, depois de três anos de paralisia nas negociações.

A reforma busca implementar um mecanismo de solidariedade obrigatória entre os Estados-membros se algum deles enfrentar a chegada maciça de migrantes a suas fronteiras, como ocorreu durante a crise de refugiados sírios de 2015 e 2016.

O texto, que também modifica procedimentos tradicionais de asilo, tornando-os menos protetores para os migrantes, demandou um compromisso para superar as reticências alemãs e italianas.

- "Peça crucial do quebra-cabeça" -

O regulamento, que ainda deve ser debatido no Parlamento Europeu, foi aprovado por maioria qualificada, com abstenções de Áustria, Eslováquia e República Tcheca e a oposição de Polônia e Hungria.

Ao fim da cúpula, o presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou que este "tema avance por maioria qualificada, como deveria ser".

O chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, minimizou as críticas de Polônia e Hungria, lembrando que o de Granada é "um Conselho informal", no qual não são tomadas decisões.

"O mais importante é o que nossos ministros do Interior conseguiram" com o acordo de quarta-feira, porque isso "vai permitir desbloquear" a reforma migratória, acrescentou Sánchez durante coletiva de imprensa de encerramento da cúpula.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também qualificou o acordo como "uma peça crucial do quebra-cabeça" migratório e fez votos para que se possa "cruzar a linha de chegada" rapidamente, em alusão à aprovação da reforma.

Em um texto assinado com seu contraparte britânico, Rishi Sunak, a primeira-ministra da Itália, a ultradireitista Giorgia Meloni, comemorou a "mudança de ritmo no debate" migratório e assegurou que "as nações do nosso continente começam a reconhecer que a abordagem atual não funciona".

- Sem declaração sobre a migração -

Na prática, nem a Polônia, nem a Hungria podem vetar a reforma, pois estes textos são aprovados por maioria qualificada, um procedimento que os dois países seguem repudiando.

Ao não consegui-lo, os dois países bloquearam a adoção de uma declaração conjunta sobre a imigração, um gesto simbólico, mas que mostra as divisões no bloco sobre este tema.

De todo modo, a declaração sobre a migração que seria debatida nesta sexta-feira foi sendo endurecida durante sua elaboração.

O projeto, ao qual a AFP teve acesso, ressaltava a necessidade de abordar a migração irregular "imediatamente e com determinação" e "aumentar os retornos" dos migrantes irregulares.

Também mostrava o compromisso da UE em estabelecer "uma colaboração mutuamente benéfica com os países de origem e trânsito".

A.Parker--TNT