The National Times - Justiça europeia anula plano de resgate bilionário alemão da Lufthansa

Justiça europeia anula plano de resgate bilionário alemão da Lufthansa


Justiça europeia anula plano de resgate bilionário alemão da Lufthansa
Justiça europeia anula plano de resgate bilionário alemão da Lufthansa / foto: © AFP/Arquivos

Um tribunal europeu anulou nesta quarta-feira (10) a decisão da Comissão Europeia de aprovar um plano bilionário do governo alemão para salvar a companhia aérea Lufthansa durante a pandemia de covid-19.

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O plano consistia em uma recapitalização da companhia aérea por parte do Estado alemão, no valor de 6 bilhões de euros, cerca de 6,5 bilhões de dólares ou 32,5 bilhões de reais ao câmbio atual.

"A Comissão cometeu vários erros", disse o Tribunal Geral da UE em um comunicado, entre eles o de considerar que a Lufthansa "era incapaz de se financiar nos mercados" para atender às suas necessidades de capital, disse o tribunal de primeira instância, que resolve questões de concorrência e ajuda estatal.

O impacto desta decisão, passível de recurso pela Comissão perante o Tribunal de Justiça da UE, com sede no Luxemburgo, é atualmente incerto. O mecanismo de ajuda à companhia aérea, pelo qual o Estado alemão entrou no capital da empresa, já foi aplicado.

Em setembro passado, o Estado alemão revendeu as últimas participações que ainda detinha no capital da Lufthansa, onde entrou com 20% em 2020. Agora, a companhia aérea volta a estar inteiramente em mãos privadas.

A Lufthansa "analisará o veredicto e depois decidirá o que fazer", disse o grupo em comunicado à AFP.

O caso foi iniciado por uma ação movida no Tribunal Geral da UE pelas companhias aéreas de baixo custo Ryanair e Condor, que pediram o cancelamento do plano de ajuda.

As restrições aplicadas durante a pandemia de covid-19 praticamente paralisaram a atividade da Lufthansa, que esteve à beira da falência.

Os juízes europeus também consideraram na decisão divulgada nesta quarta-feira que a Comissão se omitiu de exigir "um mecanismo que encorajasse a Lufthansa a comprar a participação do Estado alemão o mais rápido possível".

L.Johnson--TNT