The National Times - Conselho Constitucional rejeita referendo contra reforma da Previdência na França

Conselho Constitucional rejeita referendo contra reforma da Previdência na França


Conselho Constitucional rejeita referendo contra reforma da Previdência na França
Conselho Constitucional rejeita referendo contra reforma da Previdência na França / foto: © AFP/Arquivos

O Conselho Constitucional da França rejeitou, nesta quarta-feira (3), o segundo pedido de referendo sobre a reforma da Previdência, apresentado pela oposição antes de ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron.

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Como era esperado, o Conselho, que zela pela constitucionalidade das leis, rejeitou a proposta apresentada por 250 deputados e senadores da oposição de esquerda como recurso contra a reforma que, desde janeiro, gerou uma onda de contestação social multitudinária.

O pedido de referendo propunha manter em 62 anos a idade com que um trabalhador pode se aposentar com todos os direitos.

A reforma de Macron, aprovada por decreto, aumenta a idade da aposentadoria para 64 anos a partir de 2030 e exige, desde 2027, 43 anos de contribuição - no lugar dos atuais 42 - para se ter direito ao benefício integral.

O prefeito da Polícia de Paris proibiu as concentrações e o transporte de fogos de artifício nas imediações do Conselho entre as 19h de quarta e as duas da manhã de quinta-feira, prevendo atos violentos dos críticos à reforma.

Nas últimas marchas, houve excessos de grupos de jovens, que provocaram depredação em Paris e outras cidades.

Os nove "sábios" do Conselho validaram as principais medidas da reforma em 14 de abril e depois Macron promulgou sua polêmica lei.

No mesmo dia, rejeitaram a primeira solicitação de referendo.

A esquerda e os sindicatos mantêm um repúdio ferrenho à reforma, com greves e manifestações em massa, a última delas coincidindo com os atos do Dia Internacional dos Trabalhadores, em 1º de maio.

Os sindicatos convocaram outras manifestações para 6 de junho, dois dias antes de a Assembleia Nacional (Câmara dos Deputados) examinar uma proposta da bancada independente Liot para anular la reforma.

C.Bell--TNT